A população de Fortaleza pode adquirir produtos alimentícios da Agricultura Familiar, na quarta-feira desta semana (24/07) no Auditório da Administração das Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa).
Esta foi a primeira vez que a capital cearense garantiu 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição desses produtos. O percentual é equivalente à R$ 6.117.389,40 dos recursos repassados.
Alimentos
Os gêneros alimentícios serão adquiridos do Empreendedor Rural ou de Grupos Formais da Agricultura Familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, de livre acesso a qualquer cidadão. As especificações dos gêneros alimentícios incluem frutas, legumes, carnes, pão, queijo, mel, polpa de frutas, dentre outros.
O Prefeito Roberto Cláudio e o secretário da Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, assinaram o edital de convocação para a chamada pública durante a abertura da III Conferência Municipal da Educação, ocasião em que foi anunciado o pacote de investimentos no valor de R$ 512 milhões para a educação de Fortaleza, no período de 2013 a 2015.
O Programa
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Os recursos financeiros são transferidos pelo FNDE e provêm do Tesouro Nacional, sendo assegurados no Orçamento da União.