Projeto Escola Sem Partido é reapresentado na Assembleia Legislativa do Ceará

13/02/2019

 

O projeto de lei Escola sem Partido iniciou a tramitação na Assembleia Legislativa ontem. A deputada estadual Dra. Silvana (PR) foi a responsável por reapresentar o projeto, que tem por objetivo informar à população que "a sua filha e o seu filho têm o direito de não ser doutrinado com o viés político do professor". "O País e o Estado despertaram que a escola não é lugar para fazer imposição ideológica", explica ela, que garante ainda que o Escola sem Partido "é puramente informativo".

 

Presidente da comissão de Educação da Casa durante a última legislatura, Dra Silvana anunciou a retirada do projeto em dezembro durante reunião conjunta das comissões de Educação e Trabalho e Serviço Público com a presença de membros de sindicatos de trabalhadores, integrantes de movimentos sociais, professores e alunos.

A retirada de pauta, e consequente arquivamento, ocorreu nos últimos dias de atividade parlamentar em 2018 e pouco tempo após a proposta de mesmo nome ser arquivada na Câmara Federal, após doze tentativas de votação em comissão especial da Casa, que influenciou a decisão da deputada.

 

À época, Dra. Silvana havia enfatizado que "no primeiro dia" de legislatura apresentaria o projeto "para tramitar juntinho com o projeto a nível federal, que é o que interessa".

 

Agora, a deputada ressalta que, apesar de apenas ter dado prosseguimento ao projeto anterior, ela preferiu reapresentar. "Para mim, o importante não é que o projeto seja aprovado. O objetivo é que ele esteja em pauta. (...) Quando eu digo que tanto faz ser aprovado ou não, (é porque) eu quero é que a população pense, reflita. Eu quero é poder apresentar o projeto todo mês", afirma a deputada.

 

Ainda não foi definido quem irá ocupar a presidência da comissão de Educação na Assembleia, onde a proposta deve ser discutida. Dra Silvana garantiu que não irá tentar repetir o mandato como presidente, preferindo a Comissão de Saúde.

 

Acrísio Sena (PT), que pleiteia assumir o comissão de Educação, caracterizou o projeto como "aberração pedagógica e educacional". "Essa proposição é uma proposição medieval que volta à era das trevas no processo de educação e induz um processo de perseguição e de policiamento sobre o principal fator da educação: o professor", criticou o petista.

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