Semace terá licenciamento diferenciado para energias renováveis


O segmento de energias renováveis terá atendimento “específico” na demandas de licenciamento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) do Estado do Ceará. A iniciativa foi anunciada, nesta quarta-feira (29), durante encontro virtual do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CSRenováveis).

O encontro foi realizado pela Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece). A medida atenderá um pleito dos investidores que querem apressar projetos de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, e concorrer nos leilões nacionais de energia elétrica.

Diálogo

Governo e empresários concordam que é preciso agilizar a tramitação dos processos de licenciamento, sem comprometer o controle previsto na legislação e que assegura a sustentabilidade ambiental. Um grupo de trabalho foi criado com integrantes da Semace e do setor, para formatar o modelo especial do atendimento.

Um grupo semelhante, instalado em 2018, produziu, a quatro mãos, duas resoluções do Coema que atualizaram as regras para o licenciamento das usinas. O diálogo também contribuiu para a uma terceira resolução, que deu segurança jurídica, simplificou, tornou mais ágil e barateou os procedimentos de licenciamento da Semace.

Compromisso

“A gente está aberto à discussão e a sempre melhorar”, afirmou o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. “É dessa forma que a gente vai construir um licenciamento mais efetivo com proteção ao meio ambiente e no conceito de desenvolvimento sustentável”, completou.

“Já estamos trabalhando sobre o que é preciso para evoluir, tivemos duas reuniões, e há uma série de ideias e sugestões”, adiantou o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. “Estamos preparados para anunciar este trabalho e, brevemente, para anunciar como nós vamos aperfeiçoar”, tranquilizou o secretário.

Concorrência

Representantes do órgãos licenciadores da Bahia e do Rio Grande do Norte também participaram do encontro. Os dois estados concorrem diretamente com o Ceará na atração de investimentos para o segmento das energias renováveis, e estão na frente do Ceará na produção de energia elétrica de fonte eólica.

Os baianos ganharam “posição de destaque” no cenário nacional, depois que criaram uma coordenadoria de energia, no âmbito do órgão licenciador. Os potiguaras ampliaram as vistorias à distância, por meio de imagens captadas por satélite e por drones, quando os projetos não preveem supressão vegetal.