Arquitetos chamam cidades no país de 'campo minado' e cobram candidatos


As maiores entidades de arquitetura e urbanismo do país afirmam que a pandemia mostrou que os municípios são "campo minados" e que casas são "armadilhas" por engrossar os índices negativos de saúde e moradia. As instituições elaboraram uma carta para cobrar dos candidatos a prefeito e vereador o compromisso com uma agenda de cidades mais sustentáveis, menos desiguais e mais saudáveis para se viver no futuro. As eleições municipais acontecem em novembro em 5.570 municípios.

CINCO DIRETRIZES DOS ARQUITETOS BRASILEIROS PARA UMA CIDADE MELHOR

1 - Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem-estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos (as).

2 - Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão com continuidade temporal. Tais políticas devem ser sustentadas por um sistema de informação transparente, baseado em cadastros integrados, georeferenciados e com dados de diversas naturezas;

3 - Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais;

4 - Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem autossuficientes. Os consórcios intermunicipais devem ser considerados como uma alternativa para viabilizar o acesso a fundos públicos e otimizar recursos financeiros e humanos. Pode-se aqui fazer um paralelo e aprender com a resistência, governança e a mobilização das comunidades e territórios vulneráveis durante a pandemia; e

5 -Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias. Um plano de gestão eficiente deve contemplar forças de Estado, da iniciativa privada, das organizações sociais e da sociedade em geral.

Origem da proposta

As diretrizes foram elaboradas no ciclo de debates "Novas Cidades - 21", exibido ao vivo por Ecoa em julho. Entre os temas discutidos para elaborar a carta conjunta, estavam urbanismo atrelado ao meio ambiente; conservação de patrimônio histórico; desenvolvimentos de cidades que não aprofundem as desigualdades sociais e favoreçam a saúde da população. O conjunto chama de "mosaicos" de medidas a serem adotados pelos próximos representantes locais.

"Nos colocamos à disposição para colaborar no 'desarme' dos riscos que rondam as cidades brasileiras", diz comunicado sobre o ciclo de lives. A carta foi assinada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).