CNPE aprova medidas para impulsionar transição energética e fortalecer setor nacional

Resoluções incluem criação de grupo de trabalho sobre eletromobilidade, Plano Nacional de Transição Energética e novas diretrizes para o mercado de GLP no contexto do programa Gás do Povo.

Impulsionar a transição energética, fortalecer a indústria nacional e ampliar a segurança energética do Brasil. Estes são os objetivos das cinco resoluções aprovadas, nesta sexta-feira (6), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Uma das iniciativas aprovadas é a criação do Grupo de Trabalho de Eletromobilidade, que terá a função de acompanhar a expansão dos veículos eletrificados no Brasil e propor diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor. O grupo deverá considerar os impactos sobre a infraestrutura de recarga, as redes elétricas, a indústria nacional, a cadeia de minerais críticos e a mobilidade urbana.

Outra iniciativa aprovada foi o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), documento que reúne e organiza as ações do Governo Federal para orientar a transformação da matriz energética brasileira. A proposta busca conciliar sustentabilidade ambiental, segurança energética, desenvolvimento econômico e inclusão social.

O Conselho também aprovou a Estratégia Nacional de Dados Energéticos (ENDE) 2027–2031, que busca fortalecer a governança, a integração, a padronização e o uso estratégico das informações do setor energético brasileiro.

Além disso, foi aprovado alterações na Resolução nº3/2026, que estabelece diretrizes para o mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no contexto do Programa Gás do Povo. A medida reforça os mecanismos de segurança, fiscalização, transparência e rastreabilidade do mercado, com o objetivo de proteger os consumidores e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao programa.

Da Agência Rádio GOV, em Brasília, Thayssa Victória.