Crianças menores de 6 anos podem ter nova proteção em conteúdos audiovisuais

A ideia é que a classificação “não recomendado para menores de 6 anos” seja publicada por portaria em outubro.

O Ministério da Justiça estuda criar uma nova faixa de Classificação Indicativa para crianças a partir de 6 anos. A medida tem como objetivo regulamentar o acesso a conteúdos audiovisuais e digitais.

Uma consulta pública será aberta com empresas de streaming, jogos digitais, redes sociais e inteligência artificial. A ideia é que a classificação “não recomendado para menores de 6 anos” seja publicada por portaria em outubro.

A proposta tem base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Marco Legal da Primeira Infância e no ECA Digital.

A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que conteúdos impróprios podem aumentar a agressividade, afetar emoções e distorcer a percepção da realidade.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo