Decreto zera tributos sobre gasolina e reforça subvenção a importadores de diesel

Medidas visam estabilizar preços no mercado interno e assegurar abastecimento de combustíveis no país

Os tributos incidentes sobre a gasolina foram zerados pelo Governo Federal, para conter a alta dos preços dos combustíveis no país. Outra medida é a prorrogação da desoneração do etanol hidratado. As medidas estão em decreto publicado no Diário Oficial da União, que entra em vigor nesta sexta-feira (9). As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis ficam zeradas para a gasolina a partir de sexta-feira. Os impostos federais já haviam sido reduzidos em R$ 0,63, mas a vigência terminava também na sexta (9).

Agora, a redução chega a R$ 0,89 por litro. Em contrapartida, fica prorrogada a desoneração do etanol hidratado de R$ 0,19 por litro. E a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O decreto concede subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor.

As medidas valem apenas para 2026. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, continua a fiscalizar postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país para manter a estabilidade do mercado.

Com redação de Danielle Popov, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas.