ECA Digital traz mudanças na classificação indicativa de plataformas e jogos

Redes sociais e jogos on-line e programas de televisão foram reavaliados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com base na nova legislação de proteção digital de crianças e adolescentes.

Pais e responsáveis devem ficar atentos às novas classificações indicativas de redes sociais, jogos e programas de TV. No primeiro mês de vigência do ECA Digital, o Ministério da Justiça reclassificou plataformas e jogos usados por crianças e adolescentes.

Entre as mudanças, TikTok, Kwai, LinkedIn, Pinterest e Snapchat passaram a ser não recomendados para menores de 16 anos. Já WhatsApp e Messenger ficaram para maiores de 14 anos, e o Quora foi classificado para 18 anos. Nos jogos eletrônicos, Roblox, Fortnite e Free Fire agora não são recomendados para menores de 16 anos. O Minecraft, antes livre, passou para 14 anos.

Segundo o Ministério da Justiça, a revisão leva em conta não apenas o conteúdo, mas também recursos como recomendação algorítmica, interação com desconhecidos, publicidade, compras on-line e mecanismos de recompensa aleatória.

O objetivo é reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e orientar as famílias sobre os riscos associados ao uso dessas plataformas. A recomendação é que pais e responsáveis consultem a classificação indicativa antes de liberar o acesso e utilizem ferramentas de controle parental como apoio à supervisão.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade