Escolas em Tempo Integral devem prestar contas até 31 de dezembro

Prazo de execução dos recursos termina em 31 de outubro de 2026. Gestores precisam manter os registros das despesas atualizados

Gestores de escolas em tempo integral devem entregar, até 31 de dezembro, a prestação de contas referente ao ciclo 2023/2024. Para isso, os representantes das escolas que funcionam em tempo devem acessar o módulo de prestação de contas, classificar os lançamentos do extrato bancário, conforme as categorias de despesa do programa, e registrar os respectivos documentos comprobatórios.

Já o prazo para execução financeira termina antes, em 31 de outubro. A comprovação das despesas deve ser realizada à medida em que os recursos são usados, sem aguardar o encerramento desses prazos.

O Programa Escola em Tempo Integral oferece vagas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, com prioridade para estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou saldos ainda não executados nas contas específicas do programa. Significa que os gestores das escolas devem verificar os valores disponíveis, identificar eventuais dificuldades e adotar as providências necessárias para a execução dentro do prazo e das regras do programa.

Para tirar dúvidas sobre execução financeira e prestação de contas, basta enviar um e-mail repasse.cgaux@fnde.gov.br.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.