Força-tarefa nacional fiscaliza mais de 5.300 postos de combustíveis

Desde o dia 9 de março, foram mais de 3.500 notificações, que podem levar a multas de até R$ 14 milhões por aumento abusivo de preços; também foram fiscalizadas 322 distribuidoras de combustíveis em todo o país.

A força-tarefa nacional de combate a aumentos abusivos nos preços de combustíveis resultou em mais de 3.500 notificações, que podem levar a multas de até R$ 14 milhões. A fiscalização começou dia 9 de março e nas quatro primeiras semanas alcançou 322 distribuidoras e mais de 5.300 postos de combustíveis de todo o país. 

As ações envolvem a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, além de Procons estaduais e municipais. 

A ANP também já emitiu, no período, autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis que estavam descumprindo as regras da agência. A ação paralela levou a 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preço abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem chegar a até R$ 500 milhões.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o governo federal adotou outras medidas para coibir a oscilação abusiva de preços. Entre elas, o decreto que zerou os dois únicos impostos federais sobre o diesel - o PIS e o Cofins, que somados custavam R$ 0,32 por litro. E uma Medida Provisória implementou a subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel.

Também em março, outra Medida Provisória deu mais poderes à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir empresas que não respeitam o frete mínimo, uma reivindicação dos caminhoneiros desde 2018. A ANTT também reajustou o piso mínimo do frete rodoviário por duas ocasiões no mês passado, para evitar a perda de renda dos caminhoneiros por causa das oscilações no preço do diesel.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Ana Gabriella Sales.