Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026

Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nesta quarta (31) autoriza aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, deverá movimentar mais de R$ 370 bilhões em 2026. A estimativa consta da Portaria Interministerial número 14 de 2025, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 31 de dezembro, pelos ministérios da Educação e da Fazenda. O valor representa um crescimento de 8,54% em relação a 2025, quando o fundo fechou o ano com R$ 341 bilhões.

De acordo com o Ministério da Educação, do total previsto para o próximo ano, cerca de R$ 301 bilhões virão das contribuições de estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outros R$ 69 bilhões correspondem à complementação da União.

Segundo os dados divulgados, a participação federal no Fundeb terá aumento de 23,3% em comparação com este ano, somando R$ 13 bilhões a mais em recursos destinados à educação básica pública.

Pela legislação do Fundo, no mínimo 70% dos recursos devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Os 30% restantes devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como melhorias na infraestrutura escolar e aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos.

As estimativas para 2026 consideram um total de 39,3 milhões de matrículas na educação básica pública em todo o país. Os repasses da complementação da União serão feitos em 13 parcelas mensais, entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin