Governo exige qualidade da energia e ameaça retirar concessão da Enel

Após falhas no fornecimento de energia em São Paulo, Governo do Brasil reforça fiscalização, mobiliza força-tarefa nacional e alerta para possível perda da concessão da distribuidora.

Em nota oficial do domingo, 14 de dezembro, o Governo do Brasil determinou rigor absoluto na fiscalização do serviço de distribuição de energia elétrica e afirmou que não vai aceitar falhas repetidas nem interrupções prolongadas. A orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir qualidade e respeito à população em um serviço essencial.

O Ministério de Minas e Energia informou que a Enel vai ser responsabilizada caso não cumpra os índices de qualidade e as obrigações contratuais. O descumprimento pode resultar na perda da concessão em São Paulo e na aplicação de medidas legais e regulatórias previstas no setor.

Desde as primeiras interrupções, o ministério mobilizou o setor elétrico para atuação conjunta de órgãos públicos e empresas, com reforço de equipes por meio de uma força-tarefa nacional. O governo também endureceu as regras de fiscalização com o Decreto nº 12.068, de 2024, e articula agenda com o governo estadual e a prefeitura da capital para alinhar ações e acelerar a normalização do serviço.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.