Governo regulamenta uso de biometria para garantir benefícios sociais

Medida deve reforçar segurança, impedir cadastros irregulares e facilitar o acesso da população aos programas sociais; identificação será feita pela base da nova Carteira de Identidade Nacional, integrada a outras bases biométricas já existentes.

O uso da biometria para garantir benefícios sociais foi regulamentado pelo governo federal. Para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o objetivo é dar mais segurança às concessões de benefícios e também facilitar o acesso da população aos programas sociais.

A identificação será feita pela Carteira de Identidade Nacional, já disponível em todo o Brasil. De forma transitória, também vão ser usadas as bases de dados da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.

Hoje, mais de 150 milhões de brasileiros têm biometria registrada em alguma dessas bases. Por isso, o governo afirma que não é preciso correr para atualizar documentos. Para atender aqueles que ainda não possuem cadastro biométrico, o Ministério deve divulgar em breve um cronograma específico.

A Caixa Econômica Federal será parceira do processo. O banco conta com biometria de mais de 90% dos beneficiários do Bolsa Família. Um projeto-piloto no Rio Grande do Norte também vai coletar a biometria nas agências e acelerar a emissão da nova carteira de identidade.

Com a novidade, o governo quer evitar fraudes e cadastros duplicados, além de permitir que as pessoas recebam benefícios em canais mais próximos de casa. A regulamentação também deve tornar a gestão pública mais eficiente, com sistemas integrados e menos custos operacionais.

Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.