Mês do Consumidor: operação especial da ANP fiscaliza 397 postos de combustíveis

Agência também participou da operação integrada Tô de Olho, coordenada pelo MDIC, com apoio da Senacon e em parceria com o Inmetro.

Durante o Mês do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou operações especiais de fiscalização em todo o país. Entre os dias 7 e 13 de março, foram fiscalizados 397 agentes econômicos, principalmente postos de combustíveis, em 105 cidades de 19 estados.

Segundo a agência, ao todo, 93 estabelecimentos foram autuados por irregularidades e 21 sofreram interdição total ou parcial. Também foram coletadas 155 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Entre 10 a 12 de março, a ANP também participou da operação integrada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro” e “Tô de Olho na Medida Certa”. Nesta ação, que ocorreu em nove estados e no Distrito Federal, a agência fiscalizou, em três dias, 123 postos e emitiu 32 autos de infração. As fiscalizações verificaram a qualidade dos combustíveis, a quantidade fornecida nas bombas e a transparência das informações ao consumidor.

Estabelecimentos autuados pela ANP podem sofrer multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou perda da autorização, após processo administrativo com direito à defesa. A agência informa que a interdição é medida preventiva para proteger o consumidor e pode ser revertida se o problema for corrigido. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo