Nova portaria agiliza obras de UBS e CAPS em todo o país

Medida conjunta do Ministério da Saúde e da Anvisa simplifica a análise de projetos e acelera a execução das unidades do Novo PAC Saúde.

Uma nova portaria do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 17 de outubro, busca dar mais rapidez à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todo o país. A norma dispensa estados e municípios de submeter à análise das vigilâncias sanitárias locais os projetos que utilizarem os modelos referenciais já aprovados pela Anvisa.

Com isso, o processo de aprovação fica mais simples e ágil, permitindo que as obras financiadas pelo Novo PAC Saúde avancem com menos burocracia. A medida reduz gargalos, otimiza o trabalho das equipes de vigilância e fortalece o papel técnico da Anvisa na definição dos padrões nacionais de construção.

Os projetos referenciais foram desenvolvidos em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Eles incorporam inovações e podem ser usados gratuitamente por qualquer ente público.

Somente no Novo PAC, estão previstas 2.600 novas UBS e 330 CAPS aptos a adotarem os modelos. A portaria também mantém o papel fiscalizador das vigilâncias locais, que continuam responsáveis por garantir o cumprimento das normas sanitárias durante a execução e funcionamento das unidades.

A expectativa do governo federal é que a medida acelere as entregas e contribua para ampliar a cobertura assistencial e fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.