Receita orienta empresas sobre acesso a benefícios do Brasil Soberano

Empresas interessadas devem acompanhar os canais oficiais de comunicação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Além disso, a partir do dia 10 de setembro, essas empresas vão receber mensagens diretamente em suas caixas postais do Portal de Serviços da Receita, o e-CAC.

A Receita Federal divulgou um comunicado sobre o Plano Brasil Soberano, onde esclarece que contribuintes não devem procurar os canais de atendimento do órgão em busca de informações ou de acesso aos benefícios do plano.

Segundo a notificação, quem vai centralizar o processo é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, em parceria com bancos credenciados. As empresas interessadas devem acompanhar as atualizações diretamente nos canais oficiais do BNDES.

A Receita Federal vai repassar ao banco e ao Fundo Garantidor de Operações os dados das empresas que têm direito às priorizações previstas na Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Além disso, a partir do dia 10 de setembro, essas empresas vão receber mensagens diretamente em suas caixas postais do Portal de Serviços da Receita, o e-CAC.

De acordo com o governo federal, também está previsto o ajuste automático dos sistemas da Receita Federal para dar prioridade à análise de pedidos de restituição, ressarcimento e à prorrogação de prazos de tributos e parcelamentos.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo