Saiba como mulheres agricultoras podem participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Nas compras de alimentos de família rural individual, pelo menos 50% do valor adquirido deve ser feito em nome da mulher

Nesta quarta-feira, 21 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Alimentação na Escola. A data chama a atenção para a importância de refeições saudáveis e adequadas para o desenvolvimento dos estudantes. A alimentação escolar também promove oportunidades de renda para mulheres agricultoras, que podem participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dos recursos federais repassados ao programa, cerca de 45% são destinados à aquisição direta de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A legislação também estabelece prioridade para grupos formais e informais de mulheres. Nas compras de alimentos de família rural individual, pelo menos 50% do valor adquirido deve ser feito em nome da mulher.

Para vender produtos para a alimentação escolar, o primeiro passo é acompanhar as chamadas públicas abertas pelas prefeituras, secretarias estaduais e municipais de Educação e instituições federais de ensino. Esses editais informam quais alimentos são necessários, as quantidades, os locais de entrega, os prazos e os documentos exigidos para participar da seleção. Para participar é preciso ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Mais informações você encontra em www.gov.br/fnde

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Priscila Machado.