Seguro-defeso: pescadores artesanais já receberam mais de R$ 3 bi em 2026

Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025.

Pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil já receberam mais de R$ 3 bilhões em pagamentos do seguro-defeso neste ano. O benefício é pago durante o período em que a pesca fica proibida para garantir a reprodução das espécies. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 744 mil trabalhadores foram atendidos, com a liberação de quase 2 milhões de parcelas desde fevereiro. Estes pagamentos foram realizados para pescadores com defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025, quando a competência para habilitação do requerimento passou a ser do MTE. Para o ano de 2026, o orçamento destinado ao seguro-defeso é de R$ 7,9 bilhões.

O seguro-defeso garante renda ao pescador artesanal durante a interrupção temporária da atividade e o valor de cada parcela é equivalente a um salário mínimo. Os estados do Pará e do Maranhão concentram o maior número de beneficiários, o que reflete a forte presença da pesca artesanal nas regiões Norte e Nordeste. Desde 6 de fevereiro, foram processados 16 lotes de pagamento do benefício (o último aconteceu no dia 28 de maio), e um novo lote será processado na próxima semana. Para agilizar os pagamentos, o ministério realizou um mutirão para análise de recursos e regularização de cadastros.

Mais informações sobre o benefício, requisitos e consulta de pagamentos estão disponíveis no portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Acesse em gov.br/trabalho.

Com redação de Lucilly Araújo, da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade.