Últimos dias: inscreva projetos culturais na Lei Rouanet até sábado (31)

Prazo para envio de propostas culturais termina em 31 de outubro, sem previsão de prorrogação. Ministério da Cultura orienta proponentes a concluir o cadastro com antecedência.

O prazo para apresentar propostas culturais pela Lei Rouanet em 2026 termina neste sábado, 31 de outubro. O Ministério da Cultura alerta que não vai haver prorrogação. Os projetos que não forem enviados até a data poderão ser inscritos em 2027, conforme as regras do programa. O envio deve ser feito pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic, com todos os dados e documentos exigidos.

O ministério recomenda que os proponentes não deixem o envio para o último dia, devido ao risco de lentidão na plataforma pelo aumento de acessos. Também houve mudança na abertura das contas bancárias dos projetos aprovados inicialmente: o procedimento ocorre no mesmo dia da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Caso sejam identificadas inconsistências nos dados, o responsável vai ter 30 dias após a notificação para fazer as correções e evitar o arquivamento do projeto.

Em caso de dúvidas, os proponentes podem registrar solicitações diretamente pelo Salic, em: gov.br/cultura. Mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas, o sistema continuará disponível para consulta e acompanhamento dos projetos já cadastrados.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.