Prefeituras compartilham programas de viés sustentável para cumprir metas da Agenda 2030
Com a meta de cumprir a Agenda 2030 da ONU, prefeituras adotam programa que ajuda famílias pobres a obter alimentos. Em Santo André (SP), iniciativa aumentou em 151% o material reciclado.
Com o mercado caro e quatro filhos para alimentar, a saída de Jucélia da Silva, de 37 anos, tem sido garantir o básico na mesa de casa: arroz, feijão e mistura. Feira aos fins de semana nem pensar, conta a dona de casa.
A cada 15 dias, porém, ela consegue incluir os hortifrútis no cardápio da família, graças a um programa da prefeitura de Santo André, na Grande São Paulo, que troca material reciclável por fruta e verdura: o Moeda Verde.
Na iniciativa da gestão municipal, itens como papelão, latinha e plástico viram batata, alface e cenoura. O programa foi “importado”, pela cidade paulista, de Curitiba (PR), onde existe desde 1991, para que Santo André possa cumprir metas da chamada Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê uma série de ações em 17 áreas para acabar com a pobreza extrema e proteger o meio ambiente.
Depois do ABC Paulista, outras seis cidades procuraram Santo André para conhecer a implantação do projeto, duas delas fora do Estado de São Paulo. Ao Estadão, o prefeito Paulo Serra (PSDB) disse que a troca de experiências entre municípios tem sido a solução encontrada diante da falta de coordenação e clareza nos planos de metas ambientais do governo federal.
“Há organismos que ajudam nesse intercâmbio, como a Frente Nacional dos Prefeitos, entre outras entidades, que acabam até certo ponto substituindo uma coordenação macro que poderia ocorrer caso houvesse uma mudança no Pacto Federativo”, afirmou Serra, que conseguiu aumentar em 151% a quantidade de material reciclável na cidade desde que adotou o programa, há quatro anos, ainda no seu primeiro mandato. “É uma cadeia de sustentabilidade que se fecha.”
O município de Amparo, no interior de São Paulo, seguiu o exemplo e também aderiu ao programa. Nos primeiros 40 dias, a cidade arrecadou 14 toneladas de recicláveis e distribuiu mais de 6 toneladas de alimentos, segundo o administrador Hilário Piffer Junior, responsável por “importar” o projeto para o município e coordená-lo até 2020. “Fui buscar exemplos de sucesso para mostrar que era fácil minimizar o custo do lixo e, ao mesmo tempo, atender às necessidades da população carente”, contou ao Estadão.
Além da troca de material reciclável por hortifrútis, outros programas que se enquadram nas metas da ONU têm sido compartilhados entre cidades. Um deles é o IPTU Verde, iniciativa da prefeitura de Salvador, de 2013, que prevê descontos para empreendimentos que realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. O mesmo sistema foi adotado em Belo Horizonte a partir da interlocução entre gestores das duas cidades. “É fundamental esse aprendizado mútuo. Ele proporciona atalhos”, disse o ex-secretário de Sustentabilidade de Salvador André Fraga.
Experiências de Santo André
Amparo e Salvador inspiraram a criação do Banco de Boas Práticas, plataforma de consulta aberta da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), organização apartidária que soma mais de 17 prefeitos e 41 vereadores. Mônica Sodré, diretora executiva da entidade, afirmou que o objetivo da plataforma é deixar à disposição de todos iniciativas que já foram implementadas e testadas por líderes da rede. “Ali estão as sementes das soluções que queremos ver implementadas.”
No Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, ferramenta do Instituto Cidades Sustentáveis que monitora o cumprimento das metas da ONU, apenas quatro das 770 cidades analisadas aparecem com uma pontuação acima de 70 (sendo 100 o máximo): Morungaba (SP), Pedreira (SP), Jumirim (SP) e Corumbataí (SP). Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto, disse que o índice reflete “a necessidade de haver uma inversão das prioridades no investimento da cidade, voltado para cumprir, sobretudo, os desafios socioambientais”.
Parte desses empecilhos enfrentados pelas cidades está associada à ausência de um “caráter amplo e estratégico”, na avaliação do cientista político Humberto Dantas, gestor de educação do Centro de Liderança Pública (CLP). “Faltam instrumentos que exijam mais compromisso para os municípios atuarem”, afirmou. Em Amparo, por exemplo, o projeto de troca sustentável foi descontinuado em 2021.
Incentivo. Embora não haja um incentivo nacional para atingir os objetivos, o governo de São Paulo prevê um prêmio para municípios que reduzirem as desigualdades regionais em quatro áreas previstas na Agenda 2030: educação, saúde, segurança e desenvolvimento socioeconômico. O prêmio de R$ 10 milhões para gastar com algum convênio com o Estado será distribuído entre 35 municípios que apresentarem melhores resultados. “O oferecimento de graça às prefeituras de um ambiente de cooperação, com direito a cursos, capacitações, ‘lives’ e orientações contínuas tem funcionado”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Capacitação
“O oferecimento de graça às prefeituras de um ambiente de cooperação, com direito a cursos, capacitações, ‘lives’, tem funcionado.” Marco Vinholi