O remédio já havia sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2022. Porém, a família da criança ainda teve a obtenção do medicamento negado pelo Superior Tribunal de Justiça e precisou recorrer à Justiça. O ministro Francisco Falcão, relator no STJ, justificou à família que o SUS pode tratar a doença com o uso de outros medicamentos e que não seria necessário fornecer o Zolgensma para uma criança de dois anos.
Zanin explicou em sua decisão que o remédio deve ser disponibilizado às crianças de qualquer idade e isso não deve um obstáculo. Além disso, ele lembrou que o acesso a medicamentos como este é um direito da saúde de todos. “No entanto, o caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, afirmou o ministro.
Atrofia Muscular Espinhal (AME)
A atrofia muscular espinhal é uma doença neurodegenerativa com herança genética autossômica recessiva. Essa alteração genética resulta na redução dos níveis da proteína de sobrevivência do motoneurônio, levando à degeneração de motoneurônios da medula espinhal. Para o tratamento são recomendados alguns cuidados básicos referentes à nutrição, respiração e fisioterapia. Além de medicamentos como o Zolgensma.
Fonte: O Estado CE