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Gravadora terá que indenizar herdeiros de João Gilberto
A 4ª Câmara de Direito Privado do Rio homologou na terça-feira (17) um laudo pericial que estabelece em R$ 150 milhões o valor da...
Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo
O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do...
Zanin exige que remédio de R$ 6 milhões seja concedido a criança do Ceará
O remédio já havia sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2022. Porém, a família da criança ainda teve a...
Neto passa a ter direito de receber pensão do avô do INSS após falecimento. Confira.
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Aluguel recusado, cartão reduzido, plano de saúde difícil: idosos enfrentam etarismo econômico
Alugar um imóvel, fazer compras no cartão de crédito ou contratar um plano de saúde se tornaram desafios para os idosos. É um grupo que...
Você sabia oque é contrato de namoro?
DIFERENTE DA UNIÃO ESTÁVEL Um contrato de namoro serve para estabelecer limites e pode servir como instrumento de planejamento para o...
Você sabia que padrasto e madrasta podem registrar enteados?
FAMÍLIA SOCIOAFETIVA OU MULTIPARENTAL Provavelmente, você já ouviu esta frase: “Deus é pai e não padrasto”. Ou presenciou alguém...
Inovar para as pessoas: o cidadão como foco da transformação no Ceará
Falar de inovação no setor público é falar de melhores serviços para a população, sejam eles digitais ou não. É falar de uma inovação...
Estatuto da Cidade, 20 anos, foi da euforia ao abandono, diz especialista
A Constituição de 1988 estabeleceu o direito às cidades sustentáveis, o que deve ser feito por meio de uma política urbana que promova o...
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