Saúde, assistência social, alimentação, acolhimento e orientação para emissão de documentos estão entre os serviços disponíveis. Pessoas em situação de rua têm direito a acessar serviços públicos mesmo sem endereço fixo, comprovante de residência ou documentos pessoais. A garantia vale para áreas como saúde, assistência social, alimentação, acolhimento e emissão de documentos. No Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento não pode ser negado pela falta de endereço, documento

Ação ocorre nas 27 unidades da Federação e reúne a Polícia Federal e as Polícias Civis de 20 estados para combater crimes contra o público infantojuvenil. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 2, a Operação Nacional Proteção Integral V, com o objetivo de identificar e responsabilizar suspeitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. São cumpridos 153 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva em todo o país. A operação reúne 755 pol

Produto Interno Bruto totalizou 3,4 trilhões de reais no período. Agropecuária teve alta de 2,8%, enquanto Serviços e Indústria avançaram. O Produto Interno Bruto, PIB, cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2026, na comparação com os três primeiros meses do ano, considerando os dados com ajuste sazonal. Os números foram divulgados nesta terça-feira, dia 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Pela ótica da produção, a Agropecuária teve alta de 2,8%. O

Secretarias de educação têm até 30 de outubro para cadastrar ações e boas práticas no Simec e concorrer ao reconhecimento nacional. Começam nesta terça-feira (1) as inscrições para a terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada podem participar. O prazo termina em 30 de outubro. O selo reconhece ações das redes públicas para garan

Crianças e adolescentes menores de 15 anos podem verificar a caderneta e receber as doses necessárias A Campanha Nacional de Multivacinação segue até esta terça-feira, 1º de setembro, para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação permite verificar a situação da caderneta e receber as doses necessárias, incluindo a vacina tríplice viral, disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde, o SUS. A vacina tríplice viral protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para

Medida abrange operações de importação, produção e comercialização Uma lei complementar, publicada nesta sexta-feira, autoriza a redução de tributos federais incidentes sobre combustíveis. A medida abrange operações de importação, produção e comercialização e estabelece condições para a aplicação das reduções previstas na norma, em razão dos impactos econômicos no mercado internacional de energia relacionados ao atual conflito no Oriente Médio. A norma também estabelece regra

O estoque de empregos formais no país alcançou mais de 48 milhões de vínculos trabalhistas, segundo o Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Brasil registrou em julho saldo de mais de 58 mil e 500 novos empregos com carteira assinada. No acumulado do ano, foram gerados mais de 972 mil novos postos de trabalho. O estoque de empregos formais no país alcançou mais de 48 milhões de vínculos trabalhistas. As informações são do Novo Ca

Registro de informações e envio de documentos para verificação das condicionalidades vai garantir a habilitação das redes para o recebimento de verbas complementares da União A rede pública de ensino precisa enviar informações e documentos de todos os estudantes da educação básica, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, o Simec. As redes de ensino de estados, municípios e do DF precisam cumprir exigências legais para que recebam um repasse financ

Novas indicações incluem tratamento para linfoma folicular e anemia hemolítica autoimune em pacientes adultos e adolescentes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, aprovou o registro de um medicamento para pacientes adultos com linfoma folicular recidivado, que retorna após tratamento, ou refratário, que não responde ao tratamento, após duas ou mais linhas de tratamento. O Lunsumio SC é administrado por injeção subcutânea e possui um anticorpo monoclonal que at

O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. Qualquer pessoa pode denunciar, sem necessidade de apresentar provas. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou informações sobre o Disque 100, que também recebe denúncias de violência contra pessoas com 60 anos ou mais, 24 horas por dia, todos os dias da semana. O atendimento é gratuito e sigiloso. Podem ser denunciados casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou

Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e orienta procurar atendimento após mordidas, arranhões ou contato de risco com animais O Brasil completa, em 2026, dez anos sem registrar casos de raiva humana transmitida pelas variantes do vírus associadas a cães. Mesmo assim, o vírus continua circulando entre animais silvestres, principalmente morcegos, primatas e raposas. Por isso, a vacinação de cães e gatos continua sendo uma medida importante de prevenção. A orien

Iniciativas da sociedade civil podem solicitar gratuitamente a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura. O processo é feito pela internet e não tem prazo de encerramento. Bibliotecas comunitárias mantidas pela sociedade civil podem solicitar a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura em um único processo. As inscrições são gratuitas, feitas exclusivamente pela internet e sem prazo de encerramento. Podem participar organizações da sociedad

Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas 2026 vai reconhecer clubes que desenvolverem campanhas, projetos educativos, protocolos e outras iniciativas de enfrentamento à violência contra as mulheres Pela primeira vez, iniciativas de conscientização, projetos educativos e ações adotavas por times de futebol feminino poderão ser premiadas. A ideia é valorizar e dar visibilidade à causa da igualdade de gênero, da diversidade e da inclusão no esporte. É o prêmio TV Brasil Petrobras pa

Professores da rede pública poderão integrar uma rede de apoio à aplicação do Enem. Indicações começam em 8 de setembro. Uma rede de apoio à aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, foi instituída. Professores da rede pública estadual e do Distrito Federal vão atuar na mobilização dos estudantes e no acompanhamento das provas. A indicação dos docentes será feita pelas secretarias de educação, entre 8 e 18 de setembro. Os selecionados devem ter smartphone com inter

Mobilização segue até 1º de setembro, com Dia D em 22 de agosto, e oferece 20 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para menores de 15 anos. O Ministério da Saúde realiza a Campanha de Multivacinação 2026 para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A mobilização segue até 1º de setembro, com Dia D nacional no dia 22 de agosto, e disponibiliza 20 imunizantes contra doenças como sarampo, pneumonias, meningites, poliomielite, gripe, covid-19,