Iniciativa orienta redes e escolas a avaliar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Escolas de todo o país participam, até esta sexta-feira, dia 11, de uma mobilização para analisar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Cada rede de ensino pode escolher a data mais adequada para realizar as atividades. Para apoiar o trabalho, foram disponibilizados quatro guias com orientações específicas para redes de ensino, gestores, coor

Justiça Eleitoral não exige documentos para comprovar domicílio eleitoral dessa população. Para as eleições de 2026, cadastro terminou em 6 de maio. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que pessoas em situação de rua têm direito ao voto mesmo sem endereço fixo. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral pode considerar vínculos familiares, afetivos, econômicos, profissionais, comunitários ou de outra natureza. Para essa população, não é

Medicamentos são indicados para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira, 8 de setembro, dois medicamentos genéricos de liraglutida. Um deles tem como medicamento de referência o Olire e é indicado para o tratamento da obesidade. O outro é genérico do Lirux e é indicado para o tratamento do diabetes tipo 2. Como os demais genéricos aprovados pela agência, os dois medicamentos passaram por avalia

Novas especificações técnicas organizam o gerenciamento de cobranças recorrentes e a integração entre empresas e instituições financeiras. As regras operacionais do Pix Automático passaram por ajustes e já estão em vigor. As mudanças estão previstas nas versões atualizadas do Manual de Padrões para Iniciação do Pix e da API Pix, publicadas pelo Banco Central em 19 de agosto. As especificações incluem melhorias no gerenciamento de pagamentos recorrentes, como mensalidades de a

Instituições concentram divulgação nacional dos processos seletivos em um único ambiente para que docentes da educação básica possam acessar as informações de mestrado e doutorado Professores da educação básica podem se inscrever, de graça, em diversos cursos de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). São mais de 8 mil vagas para mestrado e doutorado em áreas como matemática, letras, biologia, física, química, história, geografi

Pagamento de um salário-mínimo é destinado a filhos e dependentes menores de 18 anos que atendam aos critérios de renda Órfãos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão de um salário mínimo. O benefício é voltado a filhos e dependentes menores de 18 anos, sejam filhos biológicos, enteados, crianças e adolescentes sob guarda, tutelados que comprovem dependência econômica em relação à vítima. Também têm direito crianças e adolescentes acolhidos pelo Estado, filhos

Saúde, assistência social, alimentação, acolhimento e orientação para emissão de documentos estão entre os serviços disponíveis. Pessoas em situação de rua têm direito a acessar serviços públicos mesmo sem endereço fixo, comprovante de residência ou documentos pessoais. A garantia vale para áreas como saúde, assistência social, alimentação, acolhimento e emissão de documentos. No Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento não pode ser negado pela falta de endereço, documento

Ação ocorre nas 27 unidades da Federação e reúne a Polícia Federal e as Polícias Civis de 20 estados para combater crimes contra o público infantojuvenil. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 2, a Operação Nacional Proteção Integral V, com o objetivo de identificar e responsabilizar suspeitos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. São cumpridos 153 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva em todo o país. A operação reúne 755 pol

Produto Interno Bruto totalizou 3,4 trilhões de reais no período. Agropecuária teve alta de 2,8%, enquanto Serviços e Indústria avançaram. O Produto Interno Bruto, PIB, cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2026, na comparação com os três primeiros meses do ano, considerando os dados com ajuste sazonal. Os números foram divulgados nesta terça-feira, dia 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Pela ótica da produção, a Agropecuária teve alta de 2,8%. O

Secretarias de educação têm até 30 de outubro para cadastrar ações e boas práticas no Simec e concorrer ao reconhecimento nacional. Começam nesta terça-feira (1) as inscrições para a terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada podem participar. O prazo termina em 30 de outubro. O selo reconhece ações das redes públicas para garan

Crianças e adolescentes menores de 15 anos podem verificar a caderneta e receber as doses necessárias A Campanha Nacional de Multivacinação segue até esta terça-feira, 1º de setembro, para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação permite verificar a situação da caderneta e receber as doses necessárias, incluindo a vacina tríplice viral, disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde, o SUS. A vacina tríplice viral protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para

Medida abrange operações de importação, produção e comercialização Uma lei complementar, publicada nesta sexta-feira, autoriza a redução de tributos federais incidentes sobre combustíveis. A medida abrange operações de importação, produção e comercialização e estabelece condições para a aplicação das reduções previstas na norma, em razão dos impactos econômicos no mercado internacional de energia relacionados ao atual conflito no Oriente Médio. A norma também estabelece regra

O estoque de empregos formais no país alcançou mais de 48 milhões de vínculos trabalhistas, segundo o Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Brasil registrou em julho saldo de mais de 58 mil e 500 novos empregos com carteira assinada. No acumulado do ano, foram gerados mais de 972 mil novos postos de trabalho. O estoque de empregos formais no país alcançou mais de 48 milhões de vínculos trabalhistas. As informações são do Novo Ca

Registro de informações e envio de documentos para verificação das condicionalidades vai garantir a habilitação das redes para o recebimento de verbas complementares da União A rede pública de ensino precisa enviar informações e documentos de todos os estudantes da educação básica, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, o Simec. As redes de ensino de estados, municípios e do DF precisam cumprir exigências legais para que recebam um repasse financ

Novas indicações incluem tratamento para linfoma folicular e anemia hemolítica autoimune em pacientes adultos e adolescentes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, aprovou o registro de um medicamento para pacientes adultos com linfoma folicular recidivado, que retorna após tratamento, ou refratário, que não responde ao tratamento, após duas ou mais linhas de tratamento. O Lunsumio SC é administrado por injeção subcutânea e possui um anticorpo monoclonal que at