Prazo final termina na sexta-feira (29). Receita Federal espera 44 milhões de documentos entregues Mais de 37 milhões de contribuintes enviaram a declaração do imposto de renda para a Receita Federal. O prazo de entrega se encerra às 23h59 de sexta-feira (29). Quem não enviar no prazo paga multa, que é calculada de acordo com imposto devido pelo contribuinte. Quem entrega fora do prazo, mas não deve imposto, paga taxa fixa de R$ 165,74. A Receita Federal reforça a importância

Expansão do número de municípios de aplicação busca aproximar o exame dos participantes e reduzir deslocamentos. O Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, será realizado este ano em 95 novos municípios. A estratégia do Governo Federal visa ampliar o acesso dos participantes e aproximar a aplicação das provas dos estudantes em todo o país. Cerca de 10 mil escolas de aplicação do Enem serão alcançadas. A expectativa é que aproximadamente 80% dos concluintes do ensino médio da r

País alcançou nível muito alto de desenvolvimento humano em 2024. Avanço da educação foi apontado como principal fator do resultado. O Brasil atingiu, em 2024, o maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM, da história. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Pnud, o país chegou à marca de 0,805 e passou a integrar a categoria de desenvolvimento humano muito alto. De acordo com o levantamento, divulgado nesta semana, a educação foi o princi

Decisão da Justiça Federal do Ceará extinguiu ação da OAB contra norma que permite cobrança por bagagem despachada. A Justiça Federal do Ceará manteve a competência da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, para regulamentar a cobrança de bagagens em voos. A decisão foi obtida pela Advocacia-Geral da União, a AGU, e extinguiu uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, contra a resolução da agência. A norma da Anac, em vigor desde 2016,

E determina recolhimento do lote 260289 da marca San Paolo após identificação de mistura de óleos vegetais. O lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo foi considerado desclassificado e impróprio para consumo humano após fiscalização da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo identificar mistura de óleos vegetais. A medida resultou no recolhimento do lote, conforme informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria

Medicamento combina dapagliflozina e metformina e chega ao mercado com promessa de preço mais acessível para pacientes que precisam de uso contínuo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, aprova o primeiro medicamento genérico que reúne os princípios ativos dapagliflozina e cloridrato de metformina. O produto é indicado para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2 e equivale ao medicamento de referência Xigduo XR. O novo genérico atua no controle da taxa de

Investimentos para a compra de 479 novos ônibus do transporte público atendem cidades de seis estados e o Distrito Federal. O Ministério das Cidades selecionou propostas para a compra de 479 novos ônibus do transporte público urbano pelo Novo PAC – Mobilidade Urbana, no eixo de Renovação de Frota voltado ao setor privado. Os veículos seguem o padrão Euro 6, que reduz a emissão de poluentes, e os investimentos somam cerca de 342 milhões de reais com recursos do Fundo de Garant

Pagamento de 200 reais começa no dia 25 e segue calendário conforme o mês de nascimento dos alunos. Estudantes do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (25), a terceira parcela de 200 reais do benefício. O pagamento é realizado até o dia 1º de junho, conforme o mês de nascimento do aluno. Têm direito ao valor os estudantes que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas entre março e abril. O programa do Ministério da Educação, MEC, atende alunos do ens

Mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas recebem os depósitos até o dia 8 de junho. A segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, começa a ser paga nesta segunda-feira, dia 25. O calendário segue até o dia 8 de junho e considera o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece após o traço. Segundo o Ministério da Previdência Social, mais de 35 milhões de benefícios

Plataforma do Ministério da Cultura amplia acesso à qualificação profissional e já chega a mais de 70% dos municípios brasileiros. A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa, a Escult, alcança a marca de 300 mil inscrições em cursos de formação profissional em todo o país. A plataforma do Ministério da Cultura completa dois anos de atuação com presença em quase 4 mil municípios brasileiros. Desde o lançamento, em janeiro de 2024, a Escult também ultrapassa 4 milh

No Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorada no dia 20 de maio, foram divulgados os resultados da seleção da Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais No Dia Internacional da Pesquisa Clínica, celebrado na última quarta-feira, 20 de maio, os Ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, o resultado da seleção de 52 projetos que ampliam a capacidade do país de transformar estudos em soluções concretas para a saúde pública. As iniciativas têm co

O pagamento será realizado no dia 29 de maio, com R$ 16 bilhões em créditos destinados a 8.749.992 contribuintes contemplados. A Receita Federal abre, nesta sexta-feira, 22 de maio, a consulta ao maior lote de restituição da história, com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados. Ele representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o órgão, os recursos devem movimentar seto

Unidades habitacionais foram entregues em São Paulo, Paraná e Mato Grosso e beneficiam famílias de Taubaté, Londrina e Cuiabá. O Governo do Brasil entregou 778 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em três estados do país: São Paulo, Paraná e Mato Grosso. As entregas ocorreram entre os dias 14 e 16 de maio. Em Cuiabá (MT), 160 famílias receberam imóveis no empreendimento Altos da Geórgia I. Em Taubaté (SP), foram entregues 298 moradias dos residenciais Mirante das Flore

O programa alcança atualmente 15,05 milhões de lares brasileiros e impacta 45,19 milhões de pessoas. Mais de 14 milhões de mulheres responsáveis familiares foram beneficiadas pelo Programa Gás do Povo em maio, o que representa mais de 93% dos domicílios atendidos pela política pública em todo o país. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Com investimento federal de R$288,66 milhões, o programa alcança 15 m

Ações do programa Todos por Todas ampliam atendimento, aceleram medidas protetivas e fortalecem o combate à violência de gênero no país. O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio completa 100 dias com avanços no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Representantes dos Três Poderes apresentam nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, um balanço das ações que ampliam a proteção às vítimas, fortalecem a rede de atendimento e aumentam a responsabilização