Norma publicada no Diário Oficial da União prevê penas de até 12 anos para conspiração e obstrução de ações contra organizações criminosas e amplia as prerrogativas de proteção a agentes públicos envolvidos no enfrentamento. Um dia depois de o governo federal anunciar, no Rio de Janeiro, a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União uma lei que reforça o combate às organizações criminosas

Cerca de 160 mil estudantes poderão negociar R$ 1,8 bilhão em débitos de forma totalmente digital. A partir de sábado, 1º de novembro, estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados a partir de 2018 poderão renegociar dívidas de forma totalmente digital. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2026. Podem solicitar a renegociação os estudantes que já concluíram o curso, estão na fase de amortização e possuem parcelas em atraso há mais de 9

Medida amplia o acesso e facilita a retirada nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passaram a emitir, desde terça-feira (28), as autorizações para retirada de absorventes do Programa Dignidade Menstrual. Antes, o documento era gerado apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. A mudança busca ampliar o alcance do programa e facilitar o acesso das beneficiárias. Segundo o Ministério da Saúde, qualquer profissional de saúde

O local é um dos mais procurados do litoral brasileiro e costuma lotar nos feriados Pode perguntar pra qualquer morador: não existe nada igual à orla de Santos. São sete quilômetros de praia, jardins, coqueiros e ciclovias que ligam um bairro ao outro, num tapete verde que acompanha o vai e vem das ondas. É ali que o santista caminha, pedala, joga bola, toma sol e, claro, bate aquele papo no fim de tarde com o mar de fundo. A orla de Santos é a maior orla urbanizada contínua

Novos hospitais serão habilitados e tratamento para hemofilia infantil será ampliado, reforçando o cuidado integral e humanizado no SUS. O Ministério da Saúde informou que vai investir R$ 25 milhões para ampliar a Rede Hospital Amigo da Criança, com foco na redução das mortes maternas e neonatais. Dezoito novos hospitais foram habilitados, totalizando 335 unidades em todo o país. A iniciativa faz parte da estratégia nacional para qualificar o atendimento à gestante e ao recém

Seleção considerará o melhor resultado do candidato entre os Enem de 2023, 2024 e 2025. Período de adesão das instituições vai de 27 de outubro a 28 de novembro. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2026 vai aceitar as notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação (MEC) informou que a classificação dos candidatos vai ser feita com base na edição que apresentar a melhor média ponderada, conforme o curso escolhido, desde q

Medida conjunta do Ministério da Saúde e da Anvisa simplifica a análise de projetos e acelera a execução das unidades do Novo PAC Saúde. Uma nova portaria do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 17 de outubro, busca dar mais rapidez à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todo o país. A norma dispensa estados e municípios de submeter à análise das vigilâncias sanitárias locais os pro

Mais de dois mil profissionais serão capacitados para que o implante subdérmico contraceptivo seja oferecido na rede pública de todo país. Capacitação combina teoria e prática, com uso de simuladores anatômicos e materiais técnicos padronizados. O Ministério da Saúde iniciou uma capacitação nacional para profissionais que vão oferecer o implante subdérmico contraceptivo Implanon no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira oficina aconteceu em Salvador, na Bahia, e faz parte d

Banco já realizou 371 operações para apoiar empresas afetadas por medidas tarifárias dos Estados Unidos. Valor faz parte de uma demanda total estimada em R$ 14,5 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 5,3 bilhões em crédito com recursos do Plano Brasil Soberano. O apoio é voltado a empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Foram realizadas 371 operações, sendo quase R$ 2,9 bilhões na linha Capital de Giro, R$

Decreto publicado no Diário Oficial institui política intersetorial que busca frear o avanço da obesidade e incentivar hábitos alimentares e de vida mais saudáveis em todo o Brasil. O governo federal oficializou, nesta terça-feira (21), a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Saúde e do Desenvolvimento Social, reconhece a obesidade como problema de saúde pública e questão social q

Setor aéreo soma 33,6 milhões de passageiros entre julho e setembro e deve bater novo recorde anual. A aviação civil brasileira registrou o melhor terceiro trimestre da série histórica, com 33,6 milhões de passageiros transportados entre julho e setembro de 2025. O número representa 2,6 milhões a mais que no mesmo período de 2024, um crescimento de 8,5%, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o resultado é impuls

Documento recomenda repertório autoral e anuncia aplicativo com simulados e correção de textos. A Cartilha do Participante do Enem 2025, divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), alerta os candidatos sobre o uso das chamadas citações coringa, que são referências decoradas e genéricas que podem prejudicar a nota na redação. A orientação é explorar o repertório autoral e relacionar o tema com conhecimentos próprios e experiênc

Estados Unidos, Irã, Santa Lúcia e Uruguai autorizam entrada de produtos brasileiros, fortalecendo o agronegócio nacional. O governo brasileiro anunciou, nesta sexta-feira (17), nove novas aberturas de mercado para o setor agropecuário, resultado de negociações sanitárias com quatro países. A medida reforça a presença do Brasil no comércio internacional para impulsionar as exportações. Nos Estados Unidos, foram liberadas as vendas de alimentos vegetais para cães. No Irã, o Br

Até 10 de novembro, a Agência vai receber informações das próprias instituições para identificar carências e lacunas de acesso à internet. A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, começou um mapeamento para saber o nível de conectividade das universidades brasileiras e dos Institutos Federais. Até 10 de novembro, a Agência vai receber informações das próprias instituições de ensino sobre a localização das unidades, o número de prédios que precisam de melhorias, a cober

Período de inscrição é de 23 a 30/10, exclusivamente pelo Portal Acesso Único; resultado sai no dia 4/11. O Ministério da Educação divulgou o edital das vagas remanescentes do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, do segundo semestre 2025. As inscrições começam no dia 23 e seguem até 30 de outubro, exclusivamente pelo site acessounico.mec.gov.br/fies . O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Podem participar candidatos que tenham feito